TROCAS & DEVOLUÇÕES
A BurnLab respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e garante que todas as solicitações de troca, devolução ou conserto sejam tratadas com transparência e dentro dos prazos legais.
1. Direito de arrependimento (compras online)
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizou a compra fora do estabelecimento comercial - como em nossa loja online - tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para exercer esse direito:
O consumidor deve comunicar a BurnLab dentro do prazo de 7 dias, através de nossos canais oficiais de atendimento;
O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, com etiquetas e embalagem original, acompanhado da nota fiscal;
Após o recebimento e conferência, o valor pago será restituído integralmente, incluindo o frete, conforme o meio de pagamento utilizado.
O estorno será feito em até 2 faturas subsequentes (para pagamentos com cartão) ou via transferência bancária/Pix (para pagamentos à vista).
2. Produto com defeito de fabricação
Nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, os produtos que apresentarem vício ou defeito de fabricação poderão ser consertados ou substituídos.
O cliente deve comunicar o problema à BurnLab dentro de até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento do produto.
Após o recebimento do item para análise, será feita uma avaliação técnica em até 10 dias úteis.
A BurnLab terá o prazo legal de 30 (trinta) dias corridos para corrigir o defeito.
Caso o reparo não seja possível dentro desse prazo, o consumidor poderá escolher entre:
Substituição do produto por outro igual ou equivalente;
Restituição do valor pago, de forma integral e atualizada;
Ou o abatimento proporcional do preço.
Produtos com sinais de mau uso, desgaste natural, alterações, perfurações, manchas, cortes, lavagens incorretas ou qualquer dano não relacionado à fabricação não serão considerados defeituosos.
3. Produto em desacordo com o pedido
Caso o cliente receba um item diferente do solicitado, deverá entrar em contato com a BurnLab em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
O produto deverá ser devolvido sem uso e em embalagem original, com a nota fiscal.
Após a confirmação da divergência, será feito o envio correto do item ou a devolução integral dos valores pagos.
4. Embalagem danificada no transporte
Recomendamos que o cliente verifique a embalagem no momento da entrega.
Se houver violação, avaria ou indícios de dano, recuse o recebimento e entre em contato com a BurnLab em até 24 horas.
Caso o dano seja identificado após o recebimento, o produto deverá ser analisado para verificar a responsabilidade da transportadora.
5. Condições gerais
A BurnLab cobre os custos de frete em casos de defeito comprovado, erro de envio ou exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal.
Caso o produto devolvido não atenda às condições descritas, será reenviado ao cliente, com frete por conta do consumidor.
As solicitações devem ser feitas sempre por nossos canais oficiais de atendimento.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (19) 99737-0082